VÍDEO: Homens da região de Cajazeiras são resgatados de trabalho escravo no estado de Santa Catarina
Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no Estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatro paraibanos, sendo três de São José de Piranhas e um de Monte Horebe
Aproximadamente 550 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 2003 e 2021, em vários Estados do país, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, entre eles, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Somente neste ano de 2022, vários paraibanos já foram resgatados de condições análogas à escravidão. Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no Estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatro paraibanos, sendo três de São José de Piranhas e um de Monte Horebe.
“A Paraíba é um Estado onde há recrutamento, ou seja, os paraibanos recebem propostas fraudulentas de trabalho e se deslocam a outro Estado. O discurso é de que o trabalho a ser realizado é bastante vantajoso com os direitos trabalhistas garantidos. Ao chegar ao local, os trabalhadores descobrem que terão que pagar pelo transporte de ida, alimentação, alojamento, produtos de higiene, equipamentos para realizar o trabalho e equipamentos de proteção individual”, explicou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra.
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“Outra situação que configura o trabalho escravo e é bastante observado nas operações é o trabalho realizado em condições degradantes. Verificam-se pessoas em alojamentos extremamente precários, muitas vezes com animais peçonhentos, sem nenhuma qualidade de vida”, acrescentou a procuradora.
RESGATES
“Em 2022, já foram resgatadas 841 pessoas em condições de trabalho escravo no País”, informou a procuradora Marcela Asfóra. “Foram mais de 58 mil casos de trabalhadores resgatados de 1995 até o primeiro semestre de 2022. Tem nos preocupado o fato do aumento anual do número de trabalhadores escravos resgatados. Após um pico em 2007, o número de resgates anual vinha diminuindo, até que em 2018 passa-se a observar aumento do número de trabalhadores resgatados ano após ano. Associa-se este incremento à maior vulnerabilidade socioeconômica das pessoas ante o momento de crise econômica vivenciada no país”, explicou.
PERFIL DAS VÍTIMAS
“Os dados demonstram que os trabalhadores resgatados geralmente possuem baixa escolaridade, 62% não concluíram sequer o 5º ano do ensino fundamental. Desse total, 26% são analfabetos e muitos foram, também, vítimas do trabalho infantil”, informou a procuradora Marcela Asfóra.
DENUNCIE
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou pelo aplicativo MPT Pardal.
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