Conselheiro Federal fala sobre portaria do Ministério da Saúde que reduz assistência à pacientes renais

Dr Ronaldo Beserra, Conselheiro Federal

A 503º Reunião Ordinária de Plenário (ROP), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizado Brasília, trouxe um tema polêmico, a ser discutido.

Os Conselheiros Federais aprovaram o parecer técnico com posição contrária à Portaria 1675/2018, publicada pelo Ministério da Saúde, onde trata sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC, no âmbito do SUS.

De acordo com documento do Ministério da Saúde, foi reduzido o dimensionamento de Enfermagem Nefrológica no atendimento a pacientes em hemodiálise. Antes da publicação desta portaria, o dimensionamento seguia a Resolução Cofen 543/2017, que estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem. Agora, serão 50 pacientes para um enfermeiro e 6 pacientes para um técnico de enfermagem.

O parecer técnico aprovado pelo plenário, emitido pela doutora em nefrologia, Edwa Maria Bucuvic, argumenta que a medida pode trazer prejuízos imensuráveis aos pacientes submetidos à hemodiálise – procedimento complexo que exige diversos cuidados no tratamento dos pacientes considerados em estado grave, segundo a especialista na área.

Segundo o Conselheiro Federal, Dr Ronaldo Miguel Beserra, a categoria precisa ser respeitada pelo MS: “Nós não podemos mais aceitar essas imposições do Ministério da Saúde que não vive na ponta onde a enfermagem e os pacientes estão.  Exigimos mais respeito com nossa categoria que realiza o cuidar aos pacientes que necessitam de hemodiálise. Cuidar do paciente e operar uma máquina ao mesmo tempo requer um domínio e dimensionamento digno, pois a vida é o bem maior do cidadão”, afirmou ele.

Dr Ronaldo aproveitou para parabenizar o presidente do Cofen, Dr Manoel Neri e aos demais Conselheiros: “Parabéns Dr Manoel Neri e a todos Conselheiros Federais pela reação a esta ação impensada do Ministério da Saúde em aumentar mais pacientes e máquinas, sem aumentar o quantitativos de profissionais de enfermagem. Isso gera insegurança aos pacientes ao contrário queremos segurança para o paciente.”

O plenário do Cofen determinou que seja realizada uma ação de fiscalização em todo o país no prazo de 30 dias. A ação será realizada em unidades de saúde – especialmente nos serviços de hemodiálise – dos estados brasileiros, priorizando as localizadas nas capitais e grandes cidades. Além disso, a Procuradoria Geral do Cofen irá analisar qual ação deverá ser adotada para impugnação da portaria do MS, assim como encaminhar o parecer técnico ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público do Trabalho.

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