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Aliado de Cunha vai relatar impeachment de Dilma

Comissão foi criada nesta quinta e será presidida pos Rogério Rosso (PSD-DF).

Por Diário do Sertão

18/03/2016 às 09h50

Aliado de Cunha vai relatar impeachment de Dilma

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do PTB, foi escolhido nesta quinta-feira para relatar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa por crime de responsabilidade. Num acordo combinado entre líderes partidários nesta quarta-feira e reforçado hoje, chancelado pelo governo, também ficou decidido que a presidência da comissão será do deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Casa. (Infográfico: Saiba quem são os integrantes da comissão)

O primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), entregou a notificação da abertura de processo de impeachment no fim da tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto. Ele esperava ser recebido pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), mas acabou entregando a documentação ao subchefe de Assuntos Parlamentares da pasta, Danilo Genaro de Souza. Assim, o prazo na Câmara para análise do afastamento de Dilma começa a contar a partir de amanhã. São as dez sessões para análise e votação do afastamento pela comissão.

A chapa única, proposta por 13 partidos, elegeu os dois líderes com 62 votos favoráveis às indicações e três abstenções. Também foram eleitos na noite de hoje os vice-presidentes da Comissão. O primeiro vice-presidente será o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o segundo vice é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), líder do PR na Casa, e o terceiro vice será o líder do PSB na Câmara, Fernando Coelho Filho.

O PSD é comandado pelo hoje ministro Gilberto Kassab (Cidades), aliado de Dilma. Na Câmara, no entanto, o partido está longe de representar o DNA governista do criador da legenda. A bancada de 35 deputados está dividida entre os que se mantém pró-governo e aqueles que votam contra o Palácio do Planalto. O próprio líder é visto como uma “incógnita” por integrantes do governo.

Já Jovair Arantes, evangélico como o presidente da Câmara, é um dos parlamentares mais ligados a Cunha e ajudou o presidente em manobras como a do Conselho de Ética da Câmara — que julga processo de quebra de decoro contra Cunha —, quando trocou um titular de sua bancada para favorecer o peemedebista. Arantes disse que a proximidade com Cunha não o constrange e nem o impede de relatar o processo:

— Estou aqui há 22 anos. Sou próximo de todos os deputados, todos os presidentes que passaram aqui e sou próximo também da presidente da República, porque ajudei ela nas causas mais importantes que o Brasil precisou aqui no Congresso. Isso não me impede (de relatar) e não vai me constranger de maneira alguma. Eu não quero fazer um jogo de futebol Dilma x Cunha.

Na noite de quarta-feira, Cunha reuniu alguns líderes de partidos aliados, como PSD, PP, PR e PTB, e da oposição para discutir sobre os nomes para a presidência e a relatoria da comissão especial do impeachment. A reunião aconteceu sem a presença do PT e do do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), além de partidos mais a esquerda.

O acordo foi de que a oposição, que tentava emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ), na relatoria, não tentaria vencer no voto, apoiando os dois nomes. Pelo acordo com a oposição, o PT e o PC do B não participarão de nenhuma das três vice-presidências. A oposição deve ficar com pelo menos uma vice-presidência. Os líderes também acertaram que a ideia não é forçar a barra, mas seguir o rito do STF, que dá 15 sessões para a votação na comissão. para garantir celeridade, os partidos de oposição escalarão deputados para ficar em Brasília às sexta-feiras e às segundas-feiras, garantindo a abertura da sessão nesses dias. Com isso, calculam que em três semanas o processo estará resolvido na comissão especial e, na quarta semana, votado no plenário da Casa, totalizando 30 dias

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), criticou o fato de não terem participado da articulação para eleger os vice-presidentes da Comissão, ocupados por adversários do governo.

– Participamos da articulação da chapa, nos sentimos representados pelo presidente e vice. Mas não participamos da negociação dos vice-presidentes, apesar disso, votaremos sim na chapa – criticou o líder.

– Essa insegurança do PT dá esperança que vamos ter o impeachment da presidente Dilma Rousseff – reagiu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que não há qualquer insegurança por parte do partido governista:

– Esse processo, num ambiente de absoluta intolerância, terá que transitar dentro do Estado Democrático de Direito e no rito definido pelo Supremo Tribunal Federal. Nós não temos nenhuma insegurança, pelo contrário– rebateu.

A sessão de análise do impeachment foi aberta pouco depois das 13h e, no início, líderes da base aliada e da oposição pediram a palavra e pregaram serenidade nas decisões. Entretanto, a sessão começou a ficar mais tensa com discursos de lado a lado feitos na tribuna e nos microfones.

Deputados da oposição usavam pequenas fitas verde amarelo no pescoço ou amarradas na cabeça e apresentaram cartões vermelho com a inscrição impeachment. A todo momento, levantam os cartões pedindo renúncia. Deputados do PT e do PCdoB, reagiam gritando “golpe, golpe”. Houve discursos inflamados de oposicionistas, defendendo a saída de Dilma e de petistas classificando o processo como golpe, com referências ao de 1964. Logo depois do anúncio da eleição, deputados cantaram o hino nacional.

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O deputado Roberto Freire (PPS-SP) — que foi do antigo PCB — disse que os comunistas foram cassados por outros motivos, não o mesmo pelo qual a presidente Dilma é alvo hoje. Houve reação forte de deputados do PCdoB no plenário.

— O senhor não é mais comunista e não tem autoridade de falar em nome dos comunistas — reagiu a deputada Alice Portugal (BA).

A voz da deputada Moema Gramacho (PT-BA) se destacava no plenário quando havia manifestação dos deputados defensores do impeachment:

— Golpistas, golpistas. Não vai ter golpe!

Durante a sessão, deputados de partidos alinhados ao governo cobraram, nos microfones, o desembarque da base aliada. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) anunciou a coleta assinaturas da bancada para o desembarque do PP. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), por sua vez, disse que já tinha passado da hora de o PR entregar os cargos que possui no governo Dilma. Em plenário, o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), afirmou que todos os deputados da sua bancada terão liberdade para tomar a decisão relativa ao processo. Segundo ele, o PR continua na base.

— Na minha base não tem ninguém com ideia fixa. Os deputados passarão a ser juízes e terão liberdade para tomar a decisão — disse Lessa, que criticou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir a Casa Civil.

PMDB UNIDO

O PMDB definiu os nomes dos integrantes, abrindo espaço para três deputados declaradamente pró-impeachment entre os oito titulares. Mas, segundo o líder, não foi discutido na reunião de bancada desta manhã o posicionamento a ser adotado na votação.

— O mérito em relação ao processo não foi discutido na reunião. A bancada está unida, apresentou seus nomes unidos, e o voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada, no espírito de buscar serenidade para o desfecho do processo — justificou Picciani.

Os parlamentares incluíram também na chapa os nomes dos deputados do PP que não tinham sido indicados a tempo e seriam submetidos a uma eleição suplementar.

O deputado José Priante, que desistiu de ocupar uma vaga na comissão do impeachment, afirmou que o fez porque foi convidado para ser o presidente da comissão, mas o PMDB teria, segundo ele, aberto mão de indicar o relator ou o presidente do órgão.

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— Fui convidado para presidir a comissão, mas como meu partido declinou da relatoria e da presidência (da comissão), eu pedi para sair — disse o peemedebista.

A escolha dos nomes do PMDB foi dividida pelo líder, Leonardo Picciani, de forma a contemplar três deputados declaradamente favoráveis ao impeachment de Dilma. Segundo peemedebistas que integram a chapa, no entanto, a crise política que convulsiona o país fez com que mesmo entre esses cinco de perfil mais governista ainda não haja posição conjunta contra o impedimento de Dilma.

— As coisas estão mudando muito rápido, não sabemos o que vai acontecer na próxima hora. A crise é tanta que tem muita gente ainda em cima do muro — disse ao GLOBO um dos deputados indicados pelo PMDB.

Quando da formação da primeira comissão do impeachment, Picciani, Priante e Reis já faziam parte da lista, e se declaravam contrários à possibilidade de afastar Dilma. O líder do PMDB, da ala governista da legenda, teve ajuda do Palácio do Planalto para ser reconduzido ao posto de líder, no mês passado.

DIVISÃO NO PP

Com dificuldades de fechar os nomes, o PP atrasou a indicação. Pelo acordo fechado na bancada para que os deputados que se posicionam claramente a favor do impeachment tenham duas vagas de titular e três de suplentes. Os deputados Júlio Lopes (RJ) e Gerônimo Goergen (RS) serão os dois titulares da ala oposicionista do governo. Lopes colhe assinaturas, entre os deputados da bancada, para que o PP saia da base aliada.

Irritado com as indicações feitas pelo PSD, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou sua desfiliação da legenda nesta quinta-feira, aproveitando a janela do troca-troca partidário que termina nesta sexta-feira. Segundo Sóstenes, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), garantiu apenas uma vaga para deputado pró-impeachment, como suplente, nas indicações da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado estava negociando a saída do partido para se filiar ao PSDB, mas sua saída estava sendo contida pela legenda.

— Me desfiliei do PSD. O Rogerio Rosso e Gilberto Kassab estão de cócoras para esses desgoverno do PT. A composição dos membros do PSD no impeachment só indicou da chapa avulsa o Evandro Roman como suplente, não respeitou a chapa avulsa como fez por exemplo o PMDB, PP e outros partidos da base — disse Sóstenes.

Confira os nomes dos titulares e suplentes da comissão do impeachment:

PMDB

Titulares:

João Marcelo Souza (MA)

Leonardo Quintão (MG)

Leonardo Picciani (RJ)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Mauro Mariani (SC)

Osmar Terra (PR)

Valtenir Pereira (MT)

Washington Reis (RJ)

Suplentes:

Alberto Filho (MA)

Carlos Marun (MS)

Elcione Barbalho (PA)

Hildo Rocha (MA)

Lelo Coimbra (ES)

Manoel Junior (PB)

Vitor Vamim (CE)

PT

Titulares:

Arlindo Chinaglia (SP)

Henrique Fontana (RS)

José Mentor (SP)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Vicente Candido (SP)

Wadih Damous (RJ)

Zé Geraldo (PA)

Suplentes:

Benedita da Silva (RJ)

Bohn Gass (RS)

Carlos Zarattini (SP)

Luiz Sérgio (PT)

Padre João (MG)

Paulo Pimenta (RS)

Valmir Assunção (BA)

Assis Carvalho (PI)

PSDB

Titulares:

Bruno Covas (SP)

Carlos Sampaio (SP)

Jutahy Junios (BA)

Nilson Leitão (MT)

Paulo Abi-Ackel (MG)

Shéridan (RR)

Suplentes:

Bruno Araújo (PE)

Fávio Sousa (GO)

Izalci (DF)

Mariana Carvalho (RO)

Rocha (AC)

Rogério Marinho (RN)

PP

Titulares:

Paulo Maluf (SP)

Aguinaldo Ribeiro

Roberito Brito

Jerônimo Pizzolotto

Júlio Lopes

PTB

Titulares:

Benito Gama (BA)

Jovair Arantes (GO)

Luis Carlos Busato (PTB)

Suplentes:

Arnaldo Faria de Sá (SP)

Paes Landim (PI)

Pedro Fernandes (MA)

DEM

Titulares:

Elmar Nascimento (BA)

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)

Suplentes:

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Francisco Floriano (RJ)

Mendetta (MS)

Moroni Torgan (CE)

PRB

Titulares:

Jhonatan de Jesus (RR)

Marcelo Squassoni (SP)

Suplentes:

Cleber Verde (MA)

Ronaldo Martins (CE)

PSC

Titulares:

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)

Suplentes:

Irmão Lázado (BA)

Ronaldo Martins (CE)

SD

Titulares:

Fernando Francischini (PR)

Paulo Pereira da Silva (SP)

Suplentes:

Genecias Noronha (CE)

Laudivio Carvalho (MG)

PEN

Titular:

Junior Marreca (MA)

Suplente:

Erivelton Santana (BA)

PHS

Titular:

Marcelo Aro

Suplente:

Pastor Eurico (PE)

PTN

Titular:

Bacelar (BA)

Suplente:

Aluisio Mendes (MA)

PR

Titulares:

Edio Lopes (RR)

José Rocha (BA)

Quintella Lessa (AL)

Zenaide Maia (RN)

Suplentes:

Aelton Freitas (MG)

Gorete Pereira (CE)

João Carlos Bacelar (BA)

Wellington Roberto (PB)

PSD

Titulares:

Julio Cesar (PI)

Marcos Montes (MG)

Paulo Magalhães (BA)

Rogério Rosso (DF)

Suplentes:

Evandro Roman (PR)

Fernando Torres (BA)

Goulart (SP)

Irajá Abreu (TO)

PROS

Titulares:

Eros Biondini (MG)

Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes:

Odorico Monteiro (CE)

Toninho Wandscheer (PR)

PCdoB

Titulares:

Jandira Feghali (RJ)

Suplentes

Orlando Silva (SP)

PSB

Titulares:

Bebeto (BA)

Danilo Forte (CE)

Fernando Coelho Filho (PE)

Tadeu Alencar (PE)

Suplentes:

JHC (AL)

João Fernando Coutinho (PE)

José Stédile (RS)

Paulo Foletto (ES)

PPS

Titular:

Alex Manente (SP)

Suplente:

Sandro Alex (PR)

PV

Titular:

Evair Melo

Suplente:

Leandre (PR)

PSOL

Titular:

Chico Alencar (RJ)

Suplente:

Glauber Braga (RJ)

PT do B

Titular:

Silvio Costa (PE)

Suplente:

Franklin Lima (MG)

PMB

Titular:

Weliton Prado ( MG)

Suplente:

Fábio Ramalho (MG)

REDE

Titular:

Aliel Machado (PR)

Suplente:

Alessandro Molon (RJ)

PDT

Titulares:

Flavio Nogueira (PI)

Weverton Rocha (MA)

Suplentes:

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Flávia Morais (GO)

Roberto Góes (AP)

PSL, PTC, PRTB, PSDC, PRP e PMN não têm representação na comissão.

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