VÍDEO: Judiciário e Executivo avançam para implementar Central de Vagas no sistema prisional da Paraíba

Uma reunião, nessa quarta-feira (24), envolvendo magistrados (as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) marcou o avanço nas tratativas para a implantação Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema prisional do Estado.

A iniciativa, que aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Mangabeira, João Pessoa, marcou o terceiro dia da programação da visita da Comitiva do CNJ ao Poder Judiciário estadual. A finalidade do encontro de trabalho foi estreitar a relação com o Poder Executivo no sentido de tratarem sobre a Central de Regulação de Vagas.

O juiz auxiliar da Corregedoria e integrante do GMF, Carlos Neves da Franca Neto, avaliou como muito positivo o encontro e explicou que também foi apresentada toda a metodologia a ser implementada na CRV, além da busca do apoio estrutural que já tem sido objeto de colaboração do Estado através de termos de cooperação técnica entre instituições.

“Saímos daqui com a boa expectativa de que em breve a Central será devidamente implementada. A reunião foi bastante eclética com a participação de todos, trazendo informações, dados, e de forma que a central já está no seu caminho de implementação”, enfatizou o magistrado.

Reunião aconteceu no Centro de Ensino do Estado (Foto: Divulgação/Ascom TJPB)

Para o secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, o encontro foi muito produtivo e efetivamente de trabalho. Ele destacou os temas debatidos como relevantes, a exemplo da implantação da CRV, como sendo mais um instrumento de qualificação da porta de entrada e de saída do sistema penitenciário.

“Isso tudo voltado, efetivamente, para que a gente possa ter um sistema prisional e um sistema de justiça cada vez mais eficiente para atingir o seu objetivo na essência que é, além da execução da pena, o processo de integração social qualificado. De modo, que possamos devolver à sociedade as pessoas que hoje estão reclusas, de uma forma mais socializada, diminuindo a probabilidade da reincidência criminal”, frisou.

Por sua vez, a integrante do GMF e juíza corregedora, Maria Aparecida Gadelha, disse que foi muito produtivo o encontro, lembrou, ainda, que a Secretaria de Administração Penitenciária, o Tribunal de Justiça, o GMF e a Corregedoria mantêm um relacionamento de articulação que flui de forma muito produtiva.

“O próximo passo é a assinatura do termo de cooperação técnica, para que daí para frente nós possamos concretizar essa iniciativa que vai ser tão importante para o sistema prisional paraibano, tendo em vista que irá descontingenciar o sistema penitenciário, fazendo com que tenhamos condições de oferecer vagas que realmente impliquem numa ressocialização e na redução da reincidência”, frisou.

Também participaram do encontro de trabalho, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá, a equipe do Conselho Nacional de Justiça, Caroline Tassara (assessora do DMF/CNJ), Janaína Homerin, Thabada Almeida, Isabela Cunha, Francine de Paula, Natália Silva (assessoras técnicas do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD), o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, a gerente do GMF, Carmem Fonseca, e o engenheiro civil da Seap, José Carlos Borges.

PORTAL DIÁRIO com Ascom TJPB e Seap

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