VÍDEO: Presidente do TJPB explica motivos que impedem a comarca de Cajazeiras ser elevada para 3ª entrância
O desembargador João Benedito esteve na cidade para receber a homenagem com o título de Cidadão Cajazeirense e falou para TV Diário do Sertão sobre os entraves da solicitação
Em entrevista à TV Diário do Sertão, o desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), explicou qual o motivo da comarca de Cajazeiras não ser elevada para 3ª entrância.
A fala aconteceu após a solenidade realizada na Câmara Municipal de Cajazeiras, em que o presidente foi homenageado com o título de Cidadão Cajazeirense. O desembargador afirmou que o pedido para a elevação da comarca da cidade é antigo, mas que existem problemas que impedem legalmente.
“É um pedido constante e reiterado, que de coração eu acolho, mas nós temos um problema técnico, legal, que precisa ser resolvido antes, e ainda não encontramos o caminho”, afirmou.
Em maio deste ano, o presidente do TJPB esteve em Cajazeiras para uma reunião com o presidente da OAB Cajazeiras Jone Pereira, juntamente a uma comitiva de advogados e advogadas, representantes de comissões locais e diretores da Subseção no Fórum Ferreira Júnior, para tratar do assunto.
O desembargador João Benedito afirmou que no momento não há como fazer a elevação da comarca de Cajazeiras para 3ª entrância, pois existe uma exigência legal em relação ao número populacional.
“O entrave é legal, um requisito populacional. Quando eu imaginei que essa ação ia ser resolvida com o último senso aí piorou, porque diminuiu a população cajazeirense. É um óbice que, pelo menos nesse momento, é irremovível. A gente tem que encontrar caminhos para resolver essa situação”, falou o presidente.
DIÁRIO DO SERTÃO
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