VÍDEO: Nas ruas de Cajazeiras, população responde se é a favor ou contra redução da maioridade penal

O aumento do número de casos de violência cometidos por adolescentes no Brasil reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal no país, que atualmente começa aos 18 anos, e o repórter Elmo Lacerda foi para as ruas da cidade de Cajazeiras perguntar a população se eles são contra ou a favor.

A discussão veio a tona após o ataque que aconteceu em escola na Zona Oeste de São Paulo, onde uma professora foi morta e outras quatro pessoas ficaram feridas. O agressor era um aluno de 13 anos do oitavo ano da escola.

Entre os entrevistados, três deles se disseram a favor da redução da maioridade penal no Brasil e um se posicionou contra apontando a educação como meio de melhorar o país.

O advogado Claudenilo Pereira falou sobre o assunto e ressaltou que essa é um discussão polemico no Brasil que não vem de agora. Segundo ele o país é signatário de um acordo internacional que define a infância até os 18 anos.

“O Brasil é signatário de um acordo internacional com a Convenção das Nações Unidas, nessa questão da proteção integral da infância, que o Código da Criança e do Adolescente entende ainda como infância até os 18 anos, que é quando começa a responsabilidade criminal. Então de certa forma existe alguns percalços jurídicos a serem seguidos para que seja tomada essa questão da responsabilidade penal”, informa o advogado.

Ele disse que a maioria dos encarcerados são reincidentes dos crimes, pois não há uma ressocialização. Claudenilo também questiona se a redução da maioridade penal vai realmente surtir efeito, já que os adultos que estão no sistema prisional não são, em sua maioria, ressocializados.

“Nosso sistema prisional brasileiro é que está falho, nosso sistema ela não ressocializa quase ninguém, das pessoas que entram no sistema penitenciário quando sai, muita das vezes, recebem da sociedade a reprovabilidade e assim acabam, por questão natural de sobrevivência, caindo novamente no mundo do crime”, ressalta.

O advogado explica que há penas para os adolescentes que praticam algum tipo de delito, mas são de forma mais branda e sugere que talvez uma mudança Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as punições fossem suficiente.

Ele aponta, que na unidade prisional de Cajazeiras, há um esforço da direção em trabalhar na ressocialização dos encarcerados com cursos profissionalizantes e outras atividades que possam auxiliar nesse retorno a sociedade, mas que as normas que regem a ressocialização do sistemas penitenciário ainda não são eficazes.

“No Brasil, talvez, se a gente investisse mais em educação do que em presídios nós tivéssemos melhor resposta nessa questão da diminuição da maioridade penal. Se a atitude do ente público chega lá na periferia com escolas, atividades extramuro, depois da escola vai ter uma escolinha de futebol, seria muito mais eficaz do que simplesmente abrir mais presídios, diminuir a idade para somente enclausurar essas pessoas”, destacou. ]

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.