VÍDEO: Prefeito de Marizópolis é denunciado por suposta irregularidade em compra de painéis de energia solar
Em nota, a Prefeitura de Marizópolis afirma que a denúncia protocolada na Procuradoria é "vazia e sem qualquer embasamento jurídico"
A Procuradoria da República no Município de Sousa determinou que uma denúncia protocolada em desfavor do prefeito de Marizópolis, Lucas Goncalves Braga, conhecido como Luquinha do Brasil (PSDB), e uma empresa de energia solar seja convertida em Notícia de Fato através do Despacho nº 307/2023, Referência PRM-SSA-PB-00001068/2023.
A denúncia acusa o prefeito de ter efetuado pagamento integral à empresa, no dia 26/12/2022, no valor de R$ 940.738,78 (100% do valor contratado) para instalação de painéis de energia solar em escolas de Marizópolis. Porém, segundo o denunciante, não havia placas instaladas no local.
Em participação no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, o vereador Carlos José de Sousa, conhecido como Carrin Soldado (PSDB), chamou o prefeito Luquinha de “gerente incompetente, sem caráter e sem moral”.
“Antes de começar a executar a obra, ele efetuou o pagamento na íntegra. Ontem ele participava de uma emissora de rádio e eu fiz quatro perguntas para ele e ele não respondeu nenhuma”, disse o vereador. “Nós colocamos ele lá como prefeito, mas com menos de seis meses ele mostrou que não tem capacidade nem de exercer sua função como arquiteto, porque é um péssimo arquiteto, não tem um acervo, não tem uma obra de futuro, algum projeto feito por ele que seja bonito e que destaque”, acrescentou.
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Resposta da prefeitura
A Secretaria de Comunicação de Marizópolis enviou ao Diário do Sertão vídeos que mostram painéis instalados em dois imóveis que seriam escolas municipais e enviou também uma nota dando a versão do município, em que afirma que a denúncia protocolada na Procuradoria é “vazia e sem qualquer embasamento jurídico”. Leia a nota completa abaixo:
“O que ocorreu foi que Marizópolis-PB se utilizou do processo de adesão à ata de licitação de outro município, o que é perfeitamente legal, para adquirir o sistema de energia solar para as escolas.
A denúncia é vazia e sem qualquer embasamento jurídico, quando cita que foi feito um pagamento antes da prestação do serviço. Enviaremos em anexo aqui, nesta resposta à imprensa com todo respeito, mas primando sempre pela verdade, às fotos da época onde já haviam sido instalados os painéis fotovoltaicos nas escolas.
A escolha pela adesão ao sistema de ata de município vizinho se deu: Primeiro porque é legal e segundo pelo tempo que não permitia todo um processo licitatório normal, fato que levaria a cidade a perder os recursos, tendo que devolvê-los causando danos ao município.
Trata-se de uma empresa idônea da cidade de Sousa e que jamais se viu envolvida em qualquer processo ou mesmo denúncia, visto que trabalha com probidade.
Finalizando, mandaremos em anexo também o Selo de Excelência em Compras Públicas ano 2022, recebido pela Prefeitura Municipal, do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
O fato do Procurador avaliar a denúncia é normal e compreensível, porém logo que verificar de que se trata, tal denúncia será arquivada imediatamente.”
DIÁRIO DO SERTÃO
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