Prefeitura da cidade de Sousa é notificada e deverá devolver mais R$ 115 mil ao Fundo Nacional de Saúde
De acordo com o documento, o Relatório de Fiscalização/Auditoria feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constam as consignadas irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais.
Prefeitura da Cidade de Sousa. (Foto: Divulgação)
O ex-secretário de saúde da cidade de Sousa, no Sertão paraibano, Gilberto Gomes Sarmento e o prefeito Fábio Tayrone (Cidadania) foram notificados no último dia 20 de janeiro de 2021, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), para que devolvam ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o valor de R$ 115,484,56.
De acordo com o documento, o Relatório de Fiscalização/Auditoria de número 18.667 lavrado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sus (DENASUS) em outubro de 2020, constam supostas irregularidades/impropriedades detectadas na aplicação, sob responsabilidade do município de Sousa, de recursos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que estaria causando dano ao erário.
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Ainda de acordo com o documento, o prefeito e o ex-secretário tem o prazo de 30 dias, a contar da data de recebimento da notificação para realizar a devolução do valor detalhado no documento.
Caso não haja a devolução do valor no tempo estipulado, pode ocorrer o acionamento judicial ou instauração de Tomada de Contas Especial a ser levada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) que será julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de ser realizado a inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIM).
A reportagem do portal Diário do Sertão tentou falar com o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tayrone, mas o telefone do prefeito estava desligado. Enviamos mensagem de texto, mas não foram respondidas.
Por meio de mensagens de aplicativo, o jurídico da secretaria de saúde do município informou que “Se foi endereçado a ele (prefeito), somente o gabinete pode responder. Nós enquanto Secretaria de Saúde, não temos essa informação”.
O jurídico também informou que no fim do ano passado, a secretária recebeu um relatório de auditoria do Denasus, o qual foi respondido, mas após isso, não obteve nenhuma resposta do Ministério da Saúde.
DIÁRIO DO SERTÃO
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