Repartições estaduais fecham no carnaval e reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia

Repartições estaduais fecham na quinta feira.

Devido às celebrações de carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro, e até as 12h da quarta-feira de cinzas, 1º de março. As alterações do expediente foram publicadas em portaria do Diário Oficial do Estado (DOE), preservando os serviços essenciais, com especial atenção às atividades de segurança e saúde.

A portaria, assinada pela Secretaria de Estado da Administração e publicada no DOE do dia 21 de fevereiro, altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, da seguinte forma:

·Dias 27 e 28/02/2017 (segunda e terça-feira) – facultativos;
·Dia 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 24 de fevereiro de 2017 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

A determinação ainda incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no artigo anterior, sem a devida autorização.

Secom

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