Membros do Conselho Nacional do Ministério Público visitam o TCE-PB

Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público visitaram na manhã desta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na comitiva estavam os paraibanos Fábio George Nóbrega e Walter Agra.

O procurado militar de Minas Gerais, Antônio Pereira Duarte, presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional e da Comissão Temporária de Memória Institucional, organismos vinculados ao Conselho Nacional do Ministério Público, levou aos conselheiros do TCE a preocupação com investimentos públicos no sistema penitenciário.

A comitiva foi composta ainda pelo corregedor do MP, Cláudio Portela, e pelos procuradores Leonardo Carvalho, Otávio Brito e Orlando Rochadel. Eles foram recepcionados pelo vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O conselheiro Arnóbio Viana repassou a Antônio Pereira, um amigo a quem não via desde curso feito em 2001 na Escola Superior de Guerra, exemplares da cartilha do ‘Você’, o programa em favor do aprimoramento dos Postos de Saúde da Família que desenvolveu quando ocupava a presidência do TCE-PB e com o qual obteve o prêmio nacional ‘Sérgio Arouca’, então conferido pelo Ministério da Saúde.

A visita ao TCE deu-se no intervalo de inspeções a setores do Ministério Público da Paraíba capitaneada pelo corregedor Cláudio Portela.

O procurador Antonio Duarte ressaltou questões da grave situação do sistema penitenciário brasileiro.

“O detento é paulatinamente aviltado pelas humilhações e constrangimentos em um sistema dominado por organizações criminosas. Já entra, ali, tendo que escolher a facção à qual pertencerá porque, do contrário, será uma peça fora da engrenagem e, portanto, sujeito a retaliações, ou assassinato”, disse.

Ele cumpre, atualmente, o segundo mandato na presidência do CNPM, a se expirar em 2017. A Comissão Temporária de Memória Institucional, instituída em maio do ano passado, tem como propósito a preservação da memória do Ministério Público.

Ascom

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