EM SOUSA: Projeto que reduz jornada de trabalho de enfermeiros pode ser votado na Câmara Municipal

A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros da cidade de Sousa é uma das propostas que está sendo debatida na Câmara Municipal. A proposta fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem.

O projeto é de autoria do enfermeiro e vereador da Casa Otacílio Gomes de Sá, Diógenes Ferreira (PCdoB), e será analisado pelas comissões, podendo ser votado ainda esse ano pelos vereadores sousenses.

Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.

“Nós apresentamos o projeto de Lei na Câmara de vereadores, fomos procurados por vários colegas enfermeiros e nosso objetivo é reduzir de 40 para 30 horas para que os pacientes receberam da equipe de enfermagem uma melhor assistência”, disse o vereador.

Votação dos deputados
Na Câmara dos Deputados, a tramitação já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de um acordo definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.

DIÁRIO DO SERTÃO

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