Agressão e abuso teriam acontecido quando criança brincava em frente à casa onde mora. Mãe do menino denunciou caso à polícia após perceber marcas no corpo do filho.
Recurso é gratuito e está disponível para Android
Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
João Azevêdo também ressaltou a importância do aporte de recursos do governo federal para a dragagem do Porto de Cabedelo, do canal Acauã-Araçagi e da barragem de Cupissura.
Os cinco presos e todo o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
As provas objetivas estão previstas para acontecerem ainda neste mês, no dia 27 de outubro.
A decisão de Fachin foi motivada pelo julgamento no qual a Corte discute a tese que pode anular várias condenações oriundas das investigações
"Agradecemos a acolhida de todos, ao CMT Cel Barros e seu Sub CMT", disse Ronaldo Beserra.
Para garantir a eficiência do trabalho, a corporação já concluiu o estudo dessas ações criminosas, que traçou um mapa dos horários, locais e modo de agir dos criminosos, em todos os casos registrados nos nove meses deste ano
O esquema de policiamento abrange a votação de todos os 276 Conselhos Tutelares, dos 223 municípios da Paraíba, com objetivo de garantir a tranquilidade durante o pleito.
As crianças desenvolvem a forma mais agravada da doença, que pode levar a óbito.
Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa
Serão 40 vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal do Senado Federal, e formação de cadastro de reserva.
Há vagas para as cidades de Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.
Para o secretário estadual da Agricultura Familiar, Luiz Couto, “Esse encontro representou o compromisso, que o Governo do Estado tem para com o setor.
O suspeito foi levado à delegacia e autuado por crime de estupro de vulnerável.