Taxação do sol

Coluna de Alexandre Costa

Por Alexandre Costa

A energia solar fotovoltaica entrou o ano de pé direito assumindo o posto da segunda maior fonte da matriz energética brasileira, atrás apenas da energia hídrica com 109,7 (GW), desbancando a eólica quando alcançou nesta terça-feira (3) a marca de 23,9 (GW) de potência instalada contra 23,8 (GW) da energia gerada pelos ventos.

Mesmo em fase incipiente, o setor de geração de energia fotovoltaica avança célere figurando entre os dez maiores mercados do mundo e já trabalha com uma ambiciosíssima meta de ocupar até 2050 a primeira posição da matriz energética do Brasil que gera hoje 205,6 (GW).

Faz sentido. Com um potencial de crescimento exponencial, a energia solar se sobressai vantajosamente sobre a sua concorrente direta, a energia eólica, pela praticidade e versatilidade determinada pela proximidade direta com o consumidor, facilidade na instalação utilizando telhados de casas, prédios, pequenos terrenos e propriedades rurais além da crescente redução dos custos do sistema voltaico residencial. Enquanto a implantação de sistema de geração de energia eólica envolve uma complexa e caríssima logística integrada de fabricação, transporte, montagem de gigantescas torres com imensos aerogeradores em regiões com fortes correntes de ventos em áreas distantes dos centros consumidores.

Importante destacar, que apesar do avanço, a geração solar, que contribui hoje com 11,2% da nossa matriz energética, sofreu um duro revés sendo totalmente ignorada por políticas públicas de apoio, como aconteceu nos anos 2000 quando ficou de fora do Pronifa-Programa de Incentivos a Fontes Alternativas. Segundo o presidente da ABSOLAR-Associação Brasileira de Energia Solar, Rodrigo Sauaia “O Proinfa deixou de fora a geração solar por decisão de política pública e naquele momento poderia ter sido incluído. Perdemos uma década de desenvolvimento e agora a solar começa a recuperar esse atraso”.

A esperança de recuperação a que se refere Sauaia reside no Novo Marco Legal de Geração Distribuída, sancionado no Governo Bolsonaro em 2022, que foi sabotado pelas Distribuidoras e Agência Reguladora  que instituíram a cobrança a partir do próximo sábado, 7 de janeiro, a TUSD-Tarifa de Uso das Redes das Distribuidoras a chamada “Taxação do Sol” para novos pedidos de ligação, permanecendo a isenção do imposto os pedidos de ligações anteriores a esta data até o ano de 2045.

Com essa abrupta e estupida “Taxação do Sol” vence a fúria arrecadatória do governo e concessionarias em penalizar uma atividade econômica exitosa que em menos de 10 anos saiu praticamente do zero gerando mais de 700 mil empregos e investimentos, somente em 2022, de R$ 32 bilhões. Uma receita perfeita para afugentar o capital internacional que tantos precisamos para financiar obras estratégicas como rodovias, portos, ferrovias, energia e investir no agronegócio e na combalida indústria nacional: falta de previsibilidade econômica e quebra de contratos.

É a consagração de uma máxima repetidamente reverberada por investidores internacionais: no Brasil, até o passado é incerto.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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