Prestação de contas da Vara de Entorpecentes de CG

Foi um ano difícil para todos, mas fizemos nossa parte. Não foi como nos anos anteriores onde tínhamos excelentes resultados de produtividade, mas tivemos resultados satisfatórios, ante a pandemia instalada.

A justificativa do “mas”, remete a uma frase marcante do seriado Game of Thrones: “Alguém disse uma vez que nada do que é dito antes da palavra ’mas’ realmente conta” — Jon Snow.

Mas… é necessário reconhecer e parabenizar o hercúleo trabalho de minha equipe – Katia, Neide, Elias, Tatiana, Ana Cecilia, Isabela – cartório/assessora/estagiária – no processo de digitalização de todos os processos físicos da Vara de Entorpecentes de Campina Grande (99,04%), restando apenas os processos físicos que estão em grau de recurso no TJPB. Registre-se, eles fizeram tudo sem ajuda externa ou grupo tarefa. Dispuseram-se a fazer a tarefa extraordinária, mesmo (para não usar mais o “mas”!) sem o ordinário e devido “extra”. E assim o fizeram pelo espírito público, característico dessa equipe. Na esperança que sejam agraciados com o Prêmio Produtividade, para que tenham a devida retribuição. Nesse sentido, precisa foi a expressão de William Shakespeare ao afirmar, “faço o que todo homem faz. Não o seria se fizesse mais(Macbeth).

Mantivemos, na medida do possível o atendimento ao público, aos advogados, aos delegados de polícia e a quem necessitava de informação e serviços da VECG.

Nossa produtividade, que em anos anteriores era sempre crescente, esse ano sofreu um relativo corte, devido a impossibilidade de se pautar, inicialmente, audiências presenciais e, logo em seguida, a mudança gradual para uma nova plataforma digital de audiência virtuais. Mas (olha o “mas” aí de novo), diante das possibilidades, nossa produtividade ficou dentro de níveis aceitáveis, sem prejuízo da boa prestação jurisdicional e, especialmente, respeitando os direitos fundamentais dos acusados (liberdade, duração razoável do processo, ampla defesa…).

Já estamos comprometidos, desde agora, para realizarmos a devida compensação no ano de 2021, otimizando cada vez mais a qualidade de nossos serviços jurisdicionais e de atendimento. Nosso compromisso com a eficiência na prestação de serviços ao jurisdicionados, advogados, membros do Ministério Público, polícias e cidadãos sempre foi marca registrada da VECG e não sofreu, nem sofrerá abalos pelas condições negativas impostas pela pandemia.

Tivemos ganhos consideráveis nesse ano. Além de uma nova plataforma – Processo Judicial Eletrônico PJe – que permite imediato acesso ao processo por advogado, promotor, juiz, cartório a toda hora e de qualquer lugar. Iniciativa louvável e corajosa do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, implementada pelo Cartório, que nos coloca de fato no Século XXI em termos de tecnologia. Também iniciamos, com sucesso a realização de audiência via internet, numa plataforma virtual (audiências digitais), possibilitando as partes e testemunhas serem ouvidas de onde estiverem, desde que tenha acesso a internet.

O que não diminuiu foi a capacidade dessa equipe de trabalhar e se dedicar ao serviço público – servir ao público – com presteza, eficiência e boa vontade.

Para o ano de 2021 já planejamos novas conquistas, em termos de eficiência, aprimorando o uso do sistema PJe e das novas plataformas virtuais, além do padrão de atendimento e compromisso com a duração razoável do processo(produtividade).

Portanto, nós que fazemos a VECG agradecemos a todos que nos procuram nesse ano de 2020 e tiveram a devida paciência com a situação diferenciada.

Desejamos, também, a todos um feliz 2021, com muita SAÚDE paz e prosperidade.

Tenham todos um ótimo recesso forense e um FELIZ NATAL

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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