Pindaíba eleitoral, por Francisco Cartaxo

Por Francisco Frassales Cartaxo

O marqueteiro João Santana disse ao juiz Sergio Moro que 98% das campanhas eleitorais utilizam o caixa dois. Ele prestou depoimento formal, preparando acordo decolaboração premiada, antes de ser posto em liberdade condicional,junto com a esposa, Mônica Moura. Não se trata,portanto, de afirmativagratuita, embora o elevado percentual cheire a retórica.

Do vereador de Carrapateira ao candidato à presidência da República, todos recorrem ao caixa dois. Não existe corrupto de nascença. É nosso sistema eleitoral que levaao uso generalizado de recursos sujos, em sua maior parte obtidos mediante superfaturamento de contratos de obras públicas e de prestação de serviços.

Quem alimenta o caixa dois?

O caixa dois é alimentado por doações ilegais de empresas e pessoas físicas. São recursos não contabilizados, por isso, os gastos de campanha pagos por essa via são sonegados à Justiça Eleitoral. Para a lei, tais despesas são transações clandestinas.As grandes campanhas eleitorais – para presidente da República, governador, senador, deputados federais -,são financiadas por grupos empresariais poderosos, em especial, empreiteiras de obras públicas e fornecedoras de equipamentos e serviços a órgãos públicos. A Lava Jato põe a nu essas relações promíscuas, envolvendo todos os partidos. Quase todos.

Já as campanhas municipais são mais modestas, recorrem a pequenas construtoras de fantasiae prestadoras de serviços, como empresas de coleta e transporte de lixo, de fornecimento de merenda e material escolar, medicamentos, locadora de veículos. Em essência, as eleições de prefeito e vereadores passam por processos irregulares semelhantes aos veiculados na mídia nacional, diariamente.

A Operação Andaime vai influenciar?

A Operação Andaime, no sertão paraibano, deixou à mostra os mecanismos de corrupção, a começar pelas firmas fantasmas, constituídas para fraudar licitações públicas. Aquilo que se comentava à boca miúda ganhou o mundo, graças ao trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da CGU e da Justiça. Um mergulho no ventre da corrupção que teve a colaboração decisiva de Francisco Justino, um cidadão comum que se fez empresário. Preso, eledestrinchou, com a autoridade de participante ativo do crime, as trilhasda roubalheira em Cajazeiras e outros municípios sertanejos. Ladroagem que alimentouo caixa doise também os bolsos da quadrilha.

Tal qual aOperação Andaime, dezenas de outras em todas as regiões do Brasil estão propiciando aos órgãos de fiscalização ganhos de experiência. Procuradores, delegados, juízese assessores conhecem, hoje, muito melhoro submundo da política, a forma como a granado povo é desviada dos programas governamentais para a ostentação de alguns ladrões e a compra de votos. Essa experiência será de extrema utilidade no pleito deste ano,em particular, para detonar o caixa dois.

O Ministério Público Federal deu um passo à frente.

Desenvolveu um programa destinado a cruzar dados das campanhas dos candidatos com informações do Banco Central, Receita Federal e outros órgãos. Para quê? Para identificar irregularidades na arrecadação dos candidatos. Além disso, a prisão de muitos empresários deixa seus colegas com a pulga atrás da orelha.Por tudo isso, a campanha deste ano será pobre de recursos financeiros, embora o caixa doisainda seja usado.

E o eleitor pode ser fiscal? Depois a gente conversa.

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Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales). Cajazeirense. Cronista. Escritor.
Trabalhou na Sudene e no BNB. Foi secretário do Planejamento da Paraíba,
secretário-adjunto da Fazenda de Pernambuco. Primeiro presidente da
Academia Cajazeirense de Artes e Letras. Membro efetivo do Instituto
Histórico e Geográfico Paraibano. Autor dos livros: Política nos Currais; Do
bico de pena à urna eletrônica; Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras
no cerco ao padre Cícero; Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros
escritos.

Contato: [email protected]