Operação Andaime: a delação de Justino

Por Francisco Frassales Cartaxo

Uma andorinha só não faz verão. Dizem. Mas às vezes faz. Isso eu pensei, ao saber do acordo de colaboração premiada negociado pelo empresário Francisco Justino do Nascimento com o MPF e homologado pelo juiz federal Marcelo Sampaio. Pela leitura da denúncia do Ministério Público, divulgada semanas atrás, verifica-se um hiato na coleta de provas consistentes, um elo seguro que leve à origem do plano geral de atuação da organização criminosa, sua completa formação, seu comando efetivo. É compreensível a dificuldade dos procuradores e agentes federais em deslindar o esquema delituoso. Não se passa recibo de propina e cumpre-se a regra básica de conduta dos membros da quadrilha: resguardar o chefe. Ou os chefes. Por quê? Porque destes se espera o apoio necessário para garantir a impunidade dos quadrilheiros. 

Assim era no passado. Não é mais. 

O Brasil está mudando. Uma andorinha pode alterar a rota da história. Veja-se o caso do mensalão. Um modesto militante do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, ao sentir-se desemparado no curso das investigações, recorreu à delação premiada. Silvinho do PT, próximo do então ministro José Dirceu, mostrou-se eficiente no desempenho de tarefas burocráticas, tanto quanto fora como secretário nacional do partido de Lula, e merecedor da confiança de todos. Por isso, conhecia os mecanismos operacionais do mensalão, seus inspiradores, suas intricadas ramificações e os atores principais. Sentindo-se perdido, Silvinho do PT explicou tudo direitinho à PF, ao MPF e à Justiça, em troca do cumprimento de pena insignificante. O ministro Joaquim Barbosa recebeu dele a faca e o queijo, fazendo bom uso no caminho das pedras. Silvinho foi andorinha solitária no mensalão. Com a Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, assinada por Dilma Rousseff, ficou mais fácil delatar, tanto que no Petrolão dezenas os presos transformaram-se em delatores. 

Na Operação Andaime, o único que aderiu à delação premiada foi Francisco Justino. E o fez antes de completar três meses de hospedagem na penitenciária de Cajazeiras. Como empresário, integrava, dizem, amplo esquema de corrupção envolvendo prefeituras da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. É possível que, agora, perguntas feitas em bares do sertão encontrem respostas: Quem negociava as emendas parlamentares em Brasília? Quem mais se beneficiou das propinas de obras superfaturadas ganhas em concorrência fajuta? Quais são os outros integrantes além dos já denunciados? Aonde foi a grana roubada? Quem é o chefe? Ou os chefes. Quem comandava o esquema? 

Lembrete: a deleção premiada não é só falar e pronto. 

Nada disso. A lei é clara. Tudo que for revelado, precisa de comprovação, muito embora não recaia sobre o delator o ônus total da prova. Cabe também aos investigadores obterem documentos, analisá-los, confrontá-los e usarem outros meios de prova. E mais, as declarações do delator devem ser relevantes, capazes de desvendar as trilhas do crime, seus coautores, os procedimentos usados. E apontar os chefes. E ainda, a delação deve ser eficaz, ou seja, deve produzir resultados concretos para a investigação, levando à identificação dos delinquentes, revelando a estrutura hierárquica, a divisão de tarefas entre seus membros, propiciando a recuperação dos recursos roubados. Do contrário, o delator perde todos os benefícios facultados pela lei. E volta à prisão. Por tudo isso, no caso específico da Operação Andaime, os fatos vão nos dizer se uma só andorinha faz verão. Ou se teremos seu retorno à margem da BR 230, na saída para Sousa.

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Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales). Cajazeirense. Cronista. Escritor.
Trabalhou na Sudene e no BNB. Foi secretário do Planejamento da Paraíba,
secretário-adjunto da Fazenda de Pernambuco. Primeiro presidente da
Academia Cajazeirense de Artes e Letras. Membro efetivo do Instituto
Histórico e Geográfico Paraibano. Autor dos livros: Política nos Currais; Do
bico de pena à urna eletrônica; Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras
no cerco ao padre Cícero; Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros
escritos.

Contato: [email protected]