O esdrúxulo Auxílio Brasil

A previsão de extinção do auxílio emergencial para outubro próximo aguçou as expectativas e especulações sobre o programa assistencial que viria a substituir essa exitosa ajuda financeira que serve para amenizar a fome de milhões de brasileiros nesse período pandêmico. Não foi um programinha qualquer, embora recheado de falhas, o Auxílio Emergencial cumpriu a sua missão, juntamente com o Bolsa Família e beneficiários do Cadastro Único sem Bolsa, pagaram 294,6 bilhões a quase 68 milhões de beneficiários em 2020. Uma fabula que sangrou e exauriu os cofres da União em quantitativos sem precedentes.

Acossado por aumentos acentuados nos gritantes e incontestáveis índices de extrema pobreza que levaram o país de volta ao mapa da fome, o presidente Bolsonaro lança sua última cartada para tentar aplacar a fome de milhões de brasileiros desvalidos e reverter o sofríveis índices de desempenho em pesquisas eleitorais para sua reeleição em 2022 apresentando ao Congresso através de um Medida Provisória um mirabolante programa de transferência de renda que sepulta o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil.

O novo e esdrúxulo Auxilio Brasil já nasce recheado de indefinições e incertezas. Afinal quais as principais fontes de recursos que vão lastrear esse ambicioso programa que promete um aumento de 50% no benefício e ampliar de 14 milhões para 16 milhões o número de beneficiários? Estranho, muito estranho mesmo, é algo que me faz lembrar a Constituição de 1988, a famosa constituição cidadã, que se notabilizou em todo seu arcabouço com a permissão suicida da orgia dos gastos de públicos sem se preocupar com quem e como vai pagar. Um desatino fiscal sem precedentes corrigidos depois pela lei de responsabilidade fiscal e recentemente pela lei do teto dos gastos públicos 28 anos depois.

O desafio de unificar todos os programas sociais desde o governo de FHC e de Lula sob o guarda-chuva do novo Auxílio Brasil não é uma tarefa fácil. Ele vem composto em três modalidades no benefício básico: Beneficio Primeira infância; Beneficio Composição familiar e Benefício da Superação da extrema pobreza e mais os Auxílios Esporte Escolar e Criança Cidadã e a Bolsa Iniciação Cientifica Junior.

Apesar de ver como uma boa proposta esse novo e audacioso programa de transferência de renda me deixa cético na sua plena eficácia basicamente por dois pontos básicos: as ausências de estados e municípios nessas parcerias e a proliferação de auxílios e benefícios que podem comprometer o objetivo primordial do programa que é redução da pobreza com a conquista da cidadania plena.

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, diretor da FECOMERCIO/PB, presidente da CDL/CZ e membro da ACAL-Academia Cajazeirense de Artes e letras.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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