Nova realidade

Fundo de Participação dos Municípios (Foto: Reprodução)

Por José Ronildo – Hoje a gente observa que as Prefeituras vivem uma nova realidade. Em um passado não tão distante a situação financeira e administrativa das Prefeituras era caótica. Além da desorganização; prefeitos cassados, observávamos servidores municipais com salários atrasados; professores ganhando um salário irrisório e falta de obras que melhoram a vida da população, como pavimentação.

Após a Constituição de 1988, os prefeitos passaram a ter um limite de gastos com pessoal; foram obrigados a pagar o salário mínimo e realizar concurso público para novos servidores. Isso fez com que os gestores tivessem que demitir funcionários, inclusive, muitos sequer trabalhavam; tinha funcionário que morava fora e recebiam seus vencimentos, mas os demitidos entraram na justiça em busca dos direitos.

Os prefeitos anteriores também não pagavam a Saelpa, nem muito menos a energia, sem se falar na contribuição previdenciária. Os novos gestores tiveram que reorganizar as prefeituras demitindo funcionários, mas vieram os direitos trabalhistas, além de serem obrigados a parcelar as contas da Energia e do INSS.

Os gestores que pegaram esse tempo enfrentaram enormes dificuldades para administrar. Prefeituras como São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé e tantas outras, que tiveram que conviver com bloqueio de recursos do FPM e cortes de energia em logradouros públicos. Dívidas só de energia que chegavam a dois, três milhões de reais. Em Triunfo, até a energia da prefeitura foi cortada.

Hoje as prefeituras ainda não têm recursos para obras; para investimentos, como é o caso da de Cajazeiras, mas as finanças estão equilibradas, com os recursos sendo suficientes para manter o funcionamento da máquina, limpeza urbana e pagar os servidores em dia, com algumas categorias recebendo dentro do mês trabalhado. Algumas prefeituras pagam de forma antecipada, como são os casos de São Jose de Piranhas e Monte Horebe.

Evidente que em algumas prefeituras se houver queda de FPM e ICMS; bloqueio de recursos para pagamento de precatórios trabalhistas ou INSS, os gestores não terão como honrar os compromissos, mas a situação é melhorou bastante.

Prefeitos já podem fazer festa com boas atrações artísticas, a exemplo de São José de Piranhas e já deu para a prefeitura de Cajazeiras voltar a realizar o carnaval e o Xamegão. Este último evento ano passado não foi possível por conta da queda de receita e bloqueio de 600 mil para pagamento de precatório.

Algumas prefeituras da região que enfrentaram enormes dificuldades hoje pagam os salários dos funcionários de forma antecipada e realizam grandes festas, a exemplo de São José de Piranhas, Triunfo, São João do Rio do Peixe. Às obras que melhoram a vida das pessoas ficam por conta dos governos estadual e federal. Os prefeitos ainda podem contar com as emendas dos deputados federais e estaduais.

Obras paradas

Ao entregar casas populares no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a herança de 9.000 obras paralisadas, entre escolas, postos de saúde e hospitais, e afirmou que recebeu um país abandonado pelos antecessores.

A declaração foi feita domingo (30) durante a entrega das primeiras unidades habitacionais do programa Morar Carioca na Comunidade do Aço, entre Santa Cruz e Paciência, na zona oeste da capital fluminense.

Começamos, no ano passado, a retomar todas as obras paralisadas. Só de escolas, eram quase 6.000 obras paralisadas nesse país. Na saúde, quase 3.000 obras foram paralisadas. Esse país foi abandonado, falou Lula ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Lamentavelmente, houve um período conturbado nesse país, e a gente teve um governo que esqueceu de fazer coisas para o povo e começou a contar mentira para esse povo. Eu encontrei, quando voltei em 2022, 87 mil casas que tinham sido começadas em 2011, 2012, 2013… 87 mil casas totalmente abandonadas, destacou para uma plateia de apoiadores.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: [email protected]