Jogos de azar no Brasil: um show de hipocrisia

Coluna de Alexandre Costa. (Foto: reprodução/internet).

Por Alexandre Costa

A controversa trajetória da jogatina no Brasil promete para o próximo ano, eletrizantes embates na discussão do PLS 186/186 no Congresso Nacional para aprovação do Marco Regulatório dos jogos de azar.

A saga da jogatina no Brasil ficou marcada em duas fases: A primeira em 1933 quando em plena era Vargas a jogatina foi legalizada inaugurando a fase áurea dos cassinos, a segunda em 1946 quando essa atividade sofre um duro revés, o então presidente Eurico Gaspar Dutra resolve proibir os cassinos no Brasil, sepultando entre eles, o cassino mais glamouroso do país, o do Copacabana Palace.

Nos anos 1990 os bingos voltaram a funcionar legalmente, mas em 2004 um rumoroso escândalo de corrupção onde Waldomiro Diniz, assessor direto do todo-poderoso ministro da Casa Civil José Dirceu foi acusado de extorquir dinheiro de empresários donos de bingos para irrigar os cofres do Partido dos Trabalhadores. O caso terminou com a famosa CPI dos bingos quando o então presidente Lula para estancar a crise gerada pelo seu próprio partido dentro do seu governo decretou através de uma medida provisória a proibição dessa atividade.

O advento da pandemia jogou o país num abismo fiscal com uma dívida pública na ordem de 90% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) desnudando um cenário preocupante para 2022 que associa estagnação econômica com inflação, um terrível fenômeno econômico que os especialistas chamam de estagflação.

A legalização dos jogos entrou no radar no Ministério da Economia e tornou-se prioridade absoluta na ânsia de legalizar para tributar e irrigar urgentemente com receitas de impostos da jogatina os combalidos cofres da União e ainda gerar milhares de empregos. Na ótica do ministro Paulo Guedes “uma mão na roda” para ajudar a estabilizar as destroçadas contas púbicas do país, afinal segundo projeções do seu ministério serão algo em R$ 50 bilhões arrecadados anualmente com a tributação dos jogos gerando oportunidade de trabalho para quase 700 mil brasileiros.

Depois de três décadas sendo discutidos, sem sucesso, vários projetos para legalização dos jogos no Brasil, somente agora surge uma proposta consistente para preencher esse vácuo regulatório, o PLS 186/2014 do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas e um cadastro obrigatório para apostadores além de regulamentar, jogo do bicho, bingo, vídeo bingo, cassinos em complexo integrados de lazer (Resorts), cassino-on-line, apostas esportivas e não esportivas e poker-on-line.

Inimigas ferrenhas da legalização dos jogos de azar a bancada evangélica e católica a pretexto de uma defesa equivocada de valores morais éticos travou essa discussão por mais de 30 anos no congresso e o que aconteceu? A jogatina mesmo não legalizada avançou na clandestinidade e continua desenfreada sem qualquer imposto ou tributação sem trazer ganhos para a sociedade. É chegada a hora de apostar para reverter esse verdadeiro show de insensatez e hipocrisia.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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