Despolitização da Justiça

Atrevidamente enfronhado na discussão da tal Lei Ficha Limpa e suas implicações constitucionais e sociais, finalmente achei, num artigo da jornalista e articulista de política do Jornal Valor Econômico, Maria Inês Nassif, o que gostaria de expressar: “A moral da história é que a Lei Ficha Limpa é ótima. O problema é que ela tem que vir acompanhada de uma despolitização das justiças estaduais, sob pena de cometer grandes injustiças. Por isso tem que ser entendida como um começo. A outra parte da história é entender como promover de forma também incisiva um salto democrático no Poder Judiciário”.

Pronto, é isso e ponto final! A Lei tem as melhores das intenções mas, como diz o adágio, “de bem intencionado o inferno está cheio.”
Ora, além dos questionamentos de infringência à Constituição Federal por muitos já abordados, há a tal da politização da justiça. Ou será que isso é segredo para alguém?

É só ler o que está diariamente na imprensa: “Sobe para 21 o número de parentes de juízes, promotores e desembargadores nomeados pelo governador José Maranhão para cargos no Estado – a nomeação do empresário Luciano José Gomes Lapa, genro do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Genésio Gomes, eleva para 17 o número de parentes de membros do Poder Judiciário nomeados para a estrutura do governo do Estado”, diz o portal GiroPB em manchete; “O TJ da Paraíba virou uma filial do clã do governador. A mulher desembargadora manda lá. E vão acabar barrando o Cássio Cunha”, registrou em seu twitter o jornalista carioca Leandro Manzzini, que diariamente assina a coluna JB do Jornal do Brasil, e por aí vamos.

Ou seja, por mais que não se diga, por mais que se respeite e por mais que se confie, da forma como as coisas andam neste País e neste Estado, sempre haverá dúvidas quanto à idoneidade de Ministros, Desembargadores e Juízes em suas decisões, notadamente naquelas que envolvam a coisa pública. Afinal, que isenção tem um julgador ao julgar alguém que empregou um parente seu?

Ou se acaba de vez com essa polítização na justiça, ou suas decisões no âmbito eleitoral, principalmente, sempre ficarão sob a suspeita do povo. O que não é bom para um País que precisa de um Poder Judiciário verdadeiramente livre, autônomo e respeitado.

S O L T A S

*Dois dias após ter concluído o artigo acima, o número de parentes de magistrados empregados no Governo do Estado já tinha subido de 17 para 21; a estas alturas, não posso assegurar que quando você estiver lendo isto, o número ainda seja esse;

*Diferente, muito diferente da arrogância de colega seu advogado que ainda exerce cargo de Secretário de Estado no Governo da Paraíba, o Coordenador da Coligação Paraiba Unida (Maranhão), Marcelo Weick, é um gentleman que, com sua diplomacia, presta relevantes serviços ao Governador José Maranhão;

*A marcha “Deixa o Povo Votar”, organizada na última quarta-feira (21) pela coligação Paraíba Uma Nova Paraíba (Ricardo Coutinho), contra repetidas ações de impugnação de candidaturas oposicionistas levadas ao TRE/PB pelo PMDB, foi um sucesso. O centro de João Pessoa virou um mar de girassóis;

*Numa recente entrevista à TV Bandeirantes, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) deixou claro que acredita na elegibilidade dos ex-governadores Cássio Cunha Lima, Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins), cassados no ano passado pela Justiça Eleitoral. Para o magistrado, os três governadores já cumpriram suas penas de inelegibilidades, por isso podem se candidatar nas eleições deste ano. “Eles já cumpriram a pena. Você não pode aplicar duas penas pelo mesmo ato, pelo mesmo ilícito. Estou convencido de que eles estão habilitados. Participei de alguns debates com o senador Demóstenes Torres e ele disse que consultou informalmente alguns ministros (do TSE) sobre a situação dos três ex-governadores e eles (os ministros consultados) têm o mesmo pensa mento que o meu, ou seja, de que os ex-governadores já cumpriam suas penas”;

*E enquanto a campanha se desenrola e João Pessoa se acaba em chuvas, no sertão a seca castiga.

*Domingo é dia de Trem das Onze (www.fernandocaldeira.com.br)
 

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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