Da camélia branca ao pan-africanismo

Coluna de Maria do Carmo - Roteiro histórico no centro do Rio marca a abolição dos escravos, que no último dia 13 completou mais um ano. Na foto, a Igreja Senhora do Rosário e São Benedito, local também do Museu do Negro (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Por Maria do Carmo – O símbolo abolicionista brasileiro nasceu no quilombo do Leblon no Rio de Janeiro: a flor “camélia branca” o cultivo da referida flor expressava a coragem e apoio a causa abolicionista, assim como o broche, este adereço na vestimenta caracterizava a demonstração de estar de acordo com os anseios de libertação escravagista. Após a abolição a luta não parou, de uma flor para a bandeira Pan-africanista denominada também de bandeira Afro-americana, bandeira da Libertação Negra nas cores: vermelho, preto e verde, atual símbolo do movimento negro representando a resistência e o enfrentamento para o respeito e dignidade da nação negra.

A causa abolicionista, no Brasil foi o alicerce na oficialização da libertação da escravatura, que em meio aos castigos  nas senzalas, no outro lado da situação  surgiam  grupos de pessoas da sociedade preocupados com a causa se aliando à população escrava, fundaram as organizações através das associações abolicionistas incentivadoras nos caminhos da libertação; umas apontavam meios mais radicais como a fuga das fazendas e criação dos quilombo; outras apontavam vias com base na discussão de projetos  mais sistematizados com finalidades de libertação e amparo aos ex-escravos.

Entre as associações a Confederação Abolicionista criada por José do Patrocínio e André Rebouças defendia a abolição sem indenização para os donos de escravos, esta Confederação desempenhou importante papel na coordenação da libertação dos escravos em nível nacional, apontando sugestões com regulamentação legal. Mesmo sendo cumprida em parte, por razões governamentais, a Lei criada em 1850 de autoria de Eusébio de Queirós é considerada o primeiro aparato legal e fomentou as manifestações coletivas no ano seguinte fortalecendo cada vez mais o movimento ante escravista.

Foi na base da pressão popular que aconteceu a promulgação da Lei do Ventre livre (1871), libertando os filhos de mulheres escravizadas, os “ingênuos “ e suas mães ficariam no poder dos senhores, com obrigação de criá-los até a idade de oito anos, após esta idade teriam a obrigação de entregar a criança para o governo. Neste interim, as mães de filhos libertados ainda continuavam sendo escravas na casa de seus patrões sem nenhuma condição de vida liberta. A lei do Sexagenário em 1885 representou outro passo regulador de transição, o ato determinava a libertação dos escravizados com mais de 60 anos sendo ordenado diversos aspectos ligados a alforria.

Com base na narração histórica o projeto de André Rebouças propunha libertar incondicionalmente os escravos, foi a respectiva proposta aprovada que se tornou a Lei Áurea promulgada em 13 de maio de 1888. Estas regulamentações  resultante da mobilização popular e com agregação de diferentes classes da sociedade contra a escravidão  se destaca André Rebouças de família livre e incluída na sociedade imperial, Luís Gama ex-escravo, José do Patrocínio, Eusébio de Queirós e Joaquim Nabuco o qual tentou apoio de abolicionistas europeus e defendia a reforma agrária; após a abolição a disputa continuava por novas políticas criada destinando terras e indenização ao ex-escravo, fato que nunca ocorreu no Brasil.

Muito antes da abolição da escravatura em 1884 as capitanias, hoje os estados do Ceará e Amazonas fizeram um ponto final na escravidão, neste grupo de abolicionistas do Ceará se encontram: Maria Tomásia Figueira Lira, segundo o Dicionário de Mulheres do Brasil ela foi a co-fundadora   e presidente da 1ª Sociedade dos Cearenses Libertados   em 1884. Adelina, a

Charuteira, vendia charuto que seu pai fabricava; no Dicionário da escravidão Negra no Brasil a mesma informava a Associação dos Mortos estratégias sobre policiais e escravistas; Francisco José do Nascimento (Dragão do Mar), jangadeiro que se recusou a transportar escravos; Maria Firmina dos Reis, negra livre, formou-se em professora e segundo os historiadores é autora do 1º romance abolicionista no Brasil intitulado “Úrsula” publicado em 1859.

Na Inglaterra a abolição da escravatura aconteceu mais cedo, visto que o avanço na área econômica não absolvia mais a mão de obra escrava somado, ao movimento de libertação com inspiração nos princípios iluministas. A Bill Aberdeem instaurada pelo governo britânico autorizou a apreensão de embarcações com tráfico de escravizados, bem como julgamento da tripulação por autoridades britânicas. O governo brasileiro não demonstrava nenhum interesse pela causa e recua ao novo acordo com os termos exigidos pelos ingleses; após dois séculos de escravidão, o povo negro do Brasil começou a despertar para a organização dos movimentos revolucionários de libertação escrava.  A extinção da escravatura nos Estados Unidos da América influenciou o governo do Brasil a promulgar a primeira lei abolicionista brasileira: lei Eusébio de Queirós.

Em 1888 o africano deixou de ser oficialmente propriedade do senhor surgindo numa outra configuração, o  de ator da sua história através do Movimento Negro no Brasil cujo primeiro momento acontece alfabetização, criação de grupos negros organizados mantinham escolas tendo destaque o Centro Cívico de Palmares em 1926, cultura de redes através dos jornais, a Frente Negra Brasileira em 1931, o jornal “Voz da Raça” que foi extinto; enquanto isso, o estado brasileiro desenvolvia mecanismos de desigualdades sociais. No 2º período do movimento negro entre 1945 a 1964 caracterizado pelo discurso moderado, cultura de integração e solução para o racismo focando para a elevação da autoestima do negro, eliminação do complexo de inferioridade e a reeducação social do branco.

No terceiro movimento negro ocorre a busca pela igualdade na diferença voltada para referência do: afro centrismo movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. No Brasil, a inclusão do termo afrodescendente, o reconhecimento do racismo como crime, a inserção da disciplina História da África, demarcação dos quilombos e a comemoração do 20 de novembro. O 4º movimento em 2010 em diante com discursos equitativos de ideologia baseada no Pan africanismo, a dispensação sistemática das questões raciais lutando por legítima liderança em todos os segmentos. Há a continuidade de um processo de organização definido com mulheres e homens negros e pessoas brancas em multiplicidade na busca pelo reconhecimento da diversidade em conjunto com auto identificação.

A abolição no Brasil é resultante do movimento abolicionista cuja força não poderia ser contida, andou longe de ser uma benevolência da monarquia, uma vez que a princesa Izabel apenas assinou a Lei Áurea, sem nenhum propósito de proteção e compreensão aos ex-escravos. Muitas décadas se passaram, os movimentos negros são contínuos junto a nação branca que precisa evoluir no sentido do respeito ao afrodescendente na equidade de valores que não se atinge com a existência de um só, mas com a multiplicidade na conscientização e respeito a cada um, independentemente da cor da pele.

Professora Maria do Carmo de Santana

Cajazeiras, 31 de maio de 2024

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Maria do Carmo

Professora da Rede Estadual de Ensino em Cajazeiras. Licenciatura em Letras pela UFCG CAMPUS Cajazeiras e pós-graduação em psicopedagogia pela FIP.

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