A hora e a vez de reindustrializar o Brasil

(Imagem ilustrativa - reprodução/internet).

Por Alexandre Costa

Soou como populismo eleitoral, para os séquitos do barulhento clube “O Brasil que dá errado”, o anúncio pelo Ministro da Economia da redução de 25% da alíquota do IPI-Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para a indústria, beneficiária direta da medida, a notícia não foi boa, foi excelente. Assim comemorou o presidente da CNI-Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, antevendo como um importante e primeiro passo para estancar o crescente e preocupante processo desindustrialização do Brasil arrematando: “se algo não for feito, o Brasil poderá se tornar a roça do mundo”.

O desabafo de Andrade faz todo sentido sob aspecto tributário do agronegócio e da indústria. Os produtores rurais são privilegiados com financiamentos subsidiados com taxas de juros bem abaixo das praticadas dos outros setores produtivos além de estar submetido uma minúscula carga tributária de 1,9%, enquanto o setor de transformação é escorchado com uma carga de 46%.

Seria essa minúscula carga tributária que faz o agronegócio apresentar sucessivos recordes de produção de grãos, na geração de empregos, superavit na balança comercial gerando mais de 26% do PIB nacional, a saída para reindustrializar o Brasil?

O empresariado paulista por meio da sua poderosa FIEP-Federação das Indústrias de São Paulo reforça essa tese. Embora festeje a medida, vem alertando que apesar de necessária a redução progressiva do IPI não é o suficiente para revitalizar o setor industrial que nos últimos 10 anos encolheu em média 1,6% ao ano perdendo espaço na pauta de exportações mundiais de manufaturados achatando a sua participação no PIB nacional o que levou o país a entrar na rota da desindustrialização.

Originariamente criado como uma espécie de imposto seletivo incidindo somente sobre cigarros e bebidas, o IPI ganhou força com a fúria tributaria que o transformou, a partir da década de 90, em imposto arrecadatório em toda cadeia de produção de manufaturados o que o levou a ser eleito como um dos maiores vilões do custo Brasil.

Na verdade, o arguto ministro Paulo Guedes está atirando com a pólvora alheia. Ora, 60% da receita do IPI pertence aos estados e municípios a União vai bancar somente 40% sem ter a obrigação de cortar de gastos ou aumentar impostos. Uma mão na roda fiscal em pleno ano eleitoral.

Claro que os barões da indústria da avenida paulista e o ministro Guedes sabem que uma simples e pontual redução de impostos não vai resolver a desindustrialização do Brasil. Acredito que a única saída, está na aprovação da PEC 110 de reforma tributária [tema abordado aqui por essa coluna, “Manicômio Tributário” em 19/10/20] que tramita no Congresso Nacional. A indústria 4.0 agradece.

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, membro efetivo e fundador da Academia Cajazeirense de Artes e Letras-ACAL

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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