Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou, em 02 de outubro de 2013, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2012), que torna facultativo o voto para todos os brasileiros acima de 16 anos. Hoje, por força de norma constitucional, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos (art. […]
Conheço alguns colegas juízes que têm mais de 30 anos de Magistratura, são os primeiros na lista de antiguidade para o cargo de Desembargador, mesmo assim são (reiteradamente) preteridos por outros colegas com bem menos anos de Magistratura. Será que só o critério de merecimento explica essa situação injusta e desestimulante? É muito bom assistir […]
Nossa Democracia é jovem, possui apenas 25 anos. A Constituição de 1988 criou uma democracia partidária, exigindo filiação a partido político para o exercício do direito de ser votado, como condição de elegibilidade (art. 14, § 3°, V). Trata-se de um monopólio dos partidos. Não existe a figura da candidatura avulsa, que dispensa o ingresso […]
“…[♫] Eu sou da Paraíba, é meu esse lugar A cara desse povo tem a minha cara Encanto de beleza que me faz sonhar Lugar tão lindo assim pra mim é joia rara”[♫] Ton Oliveira A cultura de uma terra permanece viva enquanto seu povo dá importância à sua história, às suas tradições e aos […]
Pensei em escrever uma crônica cheia de fantasia, tipo cartões de Boas Festas. Sem tristeza nem seca, distante de travessuras políticas condenadas pelo judiciário. Pensei também em brincar com o número 13, de 2013, sorte ou azar? Que tal mexer com o 13 do PT. A esperança de ontem. Um dia voltará, delira […]
A venda de pareceres técnicos foi o que mais me impressionou na Operação Porto Seguro. No meu modo de ver, deixou em segundo plano a insinuada e presumível intimidade entre Lula e Rose. Arranjos ilícitos em parecer técnico, infelizmente, acontecem no serviço público. Quem tem experiência conhece como se dá isso. Sabe por ouvir dizer, […]
A censura não permitia nem de leve falar do caso. Virou lenda. Corria à boca pequena, enfeitada a cada passo na ausência de detalhes picantes, aliás, naturalmente escassos em situações desse tipo. Em visita à Paraíba, em festiva recepção palaciana, o presidente pousou os olhos, insistentemente, numa senhora e, conta a lenda, sentiu ferver o […]
Há muito tempo se fala na existência de jazidas ferro em Cajazeiras. Coisa antiga. De novidade se tem a presença entre nós, neste começo de século 21, de pesquisadores de empresas estrangeiras e a expectativa favorável que gera em parte da população. E também um olhar descrente de muitos. A especulação vem de longe, de […]
No próximo dia 6 Francisco Matias Rolim será alvo de homenagens ao completar 90 anos de idade. Muito justo. Quase um século de calmaria? Que nada. Uma vida cheia de altos e baixos, de idas e vindas, no plano comercial, político, emocional e familiar. Quem o conhece de perto ou acompanha sua trajetória me dará […]
O governador encaminha Mensagem à Assembleia por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos. O presidente da República e o prefeito cumprem também a mesma obrigação legal todos os anos. Essa prática vem de longe. No Império, a Mensagem recebia a denominação de Relatório, Exposição ou Fala e não se limitava à sessão inaugural das atividades […]